Norma
27/07/2018
#194047

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1003

Aprova a destituicao e eleicao de administradores da AIG Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por aprovar destituições e eleições de administradores de empresas de seguros, entre outras funções, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0328688 e o código CRC 587C269A.
Qual é o CNPJ da AIG Seguros Brasil S.A.?
O CNPJ da AIG Seguros Brasil S.A. é 33.040.981/0001-50.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003, de 27 de julho de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003, de 27 de julho de 2018, aprovou a destituição e eleição de administradores da AIG Seguros Brasil S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de maio de 2018.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003 é 15414.616404/2018-62.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de julho de 2018.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1003 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 27 de julho de 2018.

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