Norma
13/08/2018
#220621

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1028

Aprova a eleição de administradores do IRB Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por aprovar e regulamentar questões relacionadas à organização e funcionamento do sistema de seguros privados no Brasil, conforme competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.
O que é o IRB Brasil Resseguros S.A.?
O IRB Brasil Resseguros S.A. é uma empresa de resseguros com sede na cidade do Rio de Janeiro, registrada sob o CNPJ nº 33.376.989/0001-91.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1028 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1028 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de agosto de 2018.
Quando a reunião do conselho de administração do IRB Brasil Resseguros S.A. ocorreu?
A reunião do conselho de administração do IRB Brasil Resseguros S.A. ocorreu em 29 de junho de 2018.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a importância da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1028, de 13 de agosto de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1028, de 13 de agosto de 2018, aprova a eleição de administradores do IRB Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de junho de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1028?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0337994 e o código CRC 727195D0.
Qual é a legislação mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1028?
A Portaria menciona o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, além do Decreto nº 8.539/2015 e das Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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