Norma
10/08/2018
#202947

PORTARIA SUSEP n.º 7170

Aprova o encerramento de dependências da Kirton Seguros S.A. em Curitiba.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7170?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0337391 e o código CRC C97A635D.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e assinando portarias, como a de número 7170, que aprovou o encerramento de dependências de uma seguradora.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 7170?
A Portaria SUSEP nº 7170 aprovou o encerramento de dependências da KIRTON SEGUROS S.A., com sede em Curitiba - PR, conforme deliberado em reunião de diretoria realizada em 28 de junho de 2018.
Qual é o CNPJ da KIRTON SEGUROS S.A.?
O CNPJ da KIRTON SEGUROS S.A. é 76.538.446/0001-36.
Quando a Portaria SUSEP nº 7170 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7170 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7170?
A Portaria SUSEP nº 7170 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da SUSEP, em 13/08/2018, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília.

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