Norma
13/09/2018
#197755

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1074

Aprova a destituição e eleição de administradores da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074, de 13 de setembro de 2018?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 13 de setembro de 2018.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.625191/2018-60.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de setembro de 2018.
Qual é o CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074?
O CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria é 01.599.296/0001-71.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0354810 e o código CRC 7047A22A.
Quais são as referências legais mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074?
As referências legais mencionadas são: a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967, os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074, de 13 de setembro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1074, de 13 de setembro de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2018.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 1º de agosto de 2018.

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