Norma
10/09/2018
#198510

PORTARIA SUSEP n.º 7205

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga a respectiva função.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 7205 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7205 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7205?
A Portaria SUSEP nº 7205 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 7205?
O servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 7205 é Olavo Ribeiro Salles, matrícula SIAPE nº 1195858, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
O que acontece com o cargo de Analista Técnico após a aposentadoria do servidor?
Após a aposentadoria do servidor Olavo Ribeiro Salles, o cargo de Analista Técnico é declarado vago.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7205?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7205 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0352581 e o código CRC 24C40B67.
Qual é o fundamento legal para a concessão da aposentadoria voluntária ao servidor Olavo Ribeiro Salles?
A concessão da aposentadoria voluntária ao servidor Olavo Ribeiro Salles está fundamentada no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 7205, de 10 de setembro de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7205, de 10 de setembro de 2018, tem como objetivo conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Olavo Ribeiro Salles, ocupante do cargo de Analista Técnico na SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7205?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7205 é 15414.610442/2018-10.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

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