PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1083

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083 é 15414.628226/2018-12.

Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0364986 e o código CRC 4EED7576.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 01 de outubro de 2018.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083 entrou em vigor na data de sua publicação, em 01 de outubro de 2018.

Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?

O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por tomar decisões e executar ações relacionadas à organização e regulamentação do sistema de seguros privados no Brasil, conforme a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083?

As Instruções SUSEP 78 e 79, de 04 de abril de 2016, são mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083.

Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?

O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083.

Qual foi o objetivo da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083, de 01 de outubro de 2018?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1083, de 01 de outubro de 2018, teve como objetivo aprovar a destituição de um administrador da empresa Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de agosto de 2018.