Norma
10/10/2018
#199753

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1093

Aprova a eleição de conselheiro fiscal da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093, de 10 de outubro de 2018, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 10 de outubro de 2018.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093, de 10 de outubro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093, de 10 de outubro de 2018, aprovou a eleição de um conselheiro fiscal da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de agosto de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0370949 e o código CRC BD704B21.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093, de 10 de outubro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 10 de outubro de 2018.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar eleições e nomeações dentro do sistema de seguros privados, entre outras atribuições delegadas pelo Superintendente da SUSEP.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093 é 15.138.043/0001-05.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1093 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo SUSEP 15414.626817/2018-55.

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