PORTARIA SUSEP n.º 7216

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria Susep nº 7216?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria Susep nº 7216.

Quem assinou a Portaria Susep nº 7216?

A Portaria Susep nº 7216 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da Susep.

Qual é a função do Superintendente da Susep?

O Superintendente da Susep tem a função de tomar decisões e assinar portarias, como a Portaria Susep nº 7216, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Susep.

Qual é a data de assinatura da Portaria Susep nº 7216?

A Portaria Susep nº 7216 foi assinada em 10 de outubro de 2018, às 14:24.

Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da Susep?

As atribuições do Superintendente da Susep são conferidas pelo inciso VI do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio de 2017.

Quando a Portaria Susep nº 7216 entrou em vigor?

A Portaria Susep nº 7216 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de outubro de 2018.

Qual é o prazo de prorrogação estabelecido pela Portaria Susep nº 7216?

A Portaria Susep nº 7216 prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho por 180 dias.

O que é a Portaria Susep nº 7216?

A Portaria Susep nº 7216, de 09 de outubro de 2018, é um documento que prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Susep nº 7.108, de 17 de abril de 2018.

Quais instruções da Susep são mencionadas na Portaria Susep nº 7216?

As Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016 são mencionadas na Portaria Susep nº 7216.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria Susep nº 7216?

O número do processo relacionado à Portaria Susep nº 7216 é 15414.601592/2017-43.

Como verificar a autenticidade da Portaria Susep nº 7216?

A autenticidade da Portaria Susep nº 7216 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0370152 e o código CRC 2D6F204E.