Norma
16/10/2018
#220582

PORTARIA SUSEP n.º 7223

Concede aposentadoria voluntária a servidor da SUSEP e declara vaga a respectiva função.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 7223?
A concessão de aposentadoria é fundamentada no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2003.
O que acontece com o cargo após a aposentadoria do servidor Mateus Ferreira Lima?
Após a aposentadoria do servidor Mateus Ferreira Lima, o cargo de Agente Executivo, Classe 'S', Padrão IV, é declarado vago.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 7223?
O servidor mencionado é Mateus Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº 1091653, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe 'S', Padrão IV.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7223?
A Portaria SUSEP nº 7223 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 16 de outubro de 2018, às 16:15.
O que é a Portaria SUSEP nº 7223?
A Portaria SUSEP nº 7223 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Mateus Ferreira Lima, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe 'S', Padrão IV.
Quando a Portaria SUSEP nº 7223 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7223 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 16 de outubro de 2018.
Qual é o número do certificado digital utilizado para assinar a Portaria SUSEP nº 7223?
O número de série do certificado digital utilizado para assinar a Portaria SUSEP nº 7223 é 1283076.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7223?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7223 pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373974 e o código CRC 443C6D03.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7223?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7223 é 15414.621891/2018-85.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.