Norma
02/01/2019
#220532

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1169

Aprova a eleição de administradores da MG Seguros, Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019?
O processo relacionado é o de número 15414.635888/2018-49.
Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 6.523, de 20 de maio de 2016, para aprovar eleições de administradores de empresas de seguros, entre outras atribuições.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 02 de janeiro de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa MG Seguros, Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 25 de outubro de 2018.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0410929 e o código CRC BDEF9E9A.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que foi em 02 de janeiro de 2019.
Qual é a empresa mencionada na Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019?
A empresa mencionada é a MG Seguros, Vida e Previdência S.A., com sede em Belo Horizonte - MG, CNPJ nº 26.136.748/0001-00.
Quais são as referências legais mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG nº 1169, de 02 de janeiro de 2019?
As referências legais mencionadas são o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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