Norma
08/01/2019
#220527

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1192

Aprova a destituição e eleição de administradores da AIG Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192 entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de janeiro de 2019.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da AIG Seguros Brasil S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da AIG Seguros Brasil S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores foi realizada em 30 de outubro de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192 pode ser verificada no site da SUSEP (link), informando o código verificador 0412770 e o código CRC 32EF7D8D.
Quais artigos e leis foram mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192?
Na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192, foram mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.635325/2018-51.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 08/01/2019, às 16:32.
Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, para aprovar destituições e eleições de administradores em empresas de seguros.
Qual empresa foi afetada pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192?
A empresa afetada pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192 é a AIG Seguros Brasil S.A., com CNPJ n. 33.040.981/0001-50, sediada na cidade de São Paulo – SP.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192, de 08 de janeiro de 2019?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1192, de 08 de janeiro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova a destituição e eleição de administradores da AIG Seguros Brasil S.A.

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