Norma
11/01/2019
#203832

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1203

Aprova a reforma do estatuto social da Caixa Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019, foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, com matrícula 2341937.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0414638 e o código CRC D0608032.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019, é 15414.639493/2018-15.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma do estatuto social da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma do estatuto social da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. foi realizada em 14 de dezembro de 2018.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reforma do estatuto social da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 14 de dezembro de 2018.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1203, de 11 de janeiro de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria é 03.730.204/0001-76.

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