Norma
14/02/2019
#195771

PORTARIA SUSEP n.º 7284

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

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Perguntas e respostas

Qual foi o fundamento legal para a concessão da aposentadoria na Portaria SUSEP nº 7284?
A concessão da aposentadoria foi fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de julho de 2005.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7284?
A Portaria SUSEP nº 7284 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 14 de fevereiro de 2019, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras regulamentações pertinentes.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7284?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0430352 e o código CRC 257EE103.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 7284, de 14 de fevereiro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7284, de 14 de fevereiro de 2019, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Gilberto José da Silva, ocupante do cargo de Analista Técnico da SUSEP, e declara vago o referido cargo.
Quando a Portaria SUSEP nº 7284 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7284 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de fevereiro de 2019.
Quem foi o servidor aposentado pela Portaria SUSEP nº 7284?
O servidor aposentado pela Portaria SUSEP nº 7284 é Gilberto José da Silva, matrícula SIAPE nº 0777263, ocupante do cargo de Analista Técnico da SUSEP, Classe “S”, Padrão IV.

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