Norma
20/02/2019
#220498

CARTA CIRCULAR SUSEP/CGMOP n.º 1

Orientação sobre o cálculo da parcela de sorteios a realizar no capital de risco para novas modalidades de planos de capitalização.

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Perguntas e respostas

Até quando a orientação da Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP é válida?
A orientação é válida até que a Resolução CNSP nº 517 de 15 de julho de 2015 seja revista e o quadro 93 do FIP Susep seja ajustado.
Como verificar a autenticidade da Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP?
A autenticidade pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434238 e o código CRC 1915784A.
Quais modalidades de planos de capitalização são mencionadas na Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP?
As modalidades mencionadas são 'instrumento de garantia' e 'filantropia premiável', que são equivalentes às modalidades 'tradicional' e 'incentivo', respectivamente.
Qual é a Resolução CNSP mencionada na retificação da Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP?
A retificação menciona que a correta Resolução CNSP é a nº 321 de 15 de julho de 2015, e não a nº 517.
Qual circular define as modalidades de planos de capitalização mencionadas na Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP?
As modalidades são definidas no artigo 4º da Circular Susep nº 569 de 2 de maio de 2018.
Qual é o objetivo da Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP?
O objetivo é orientar as sociedades de capitalização sobre como considerar as novas modalidades de planos de capitalização no cálculo do capital de risco e nas informações enviadas através do quadro 93 do FIP Susep.
O que é o quadro 93 do FIP Susep?
O quadro 93 do FIP Susep é um formulário utilizado pelas sociedades de capitalização para enviar informações à SUSEP, incluindo dados sobre o cálculo do capital de risco.
O que é a Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP?
A Carta Circular Eletrônica nº 1/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que trata do tratamento de novas modalidades de planos de capitalização no cálculo das parcelas de sorteios a realizar no capital de risco de subscrição.

Temas

Gestão de Riscos Riscos Financeiros Sistema Financeiro

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