Norma
20/03/2019
#193009

PORTARIA SUSEP n.º 7310

Exonera Marcelo Rodrigues Costa do cargo de Chefe de Gabinete na SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria Susep nº 7310?
A assinatura eletrônica do documento da Portaria Susep nº 7310 está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria Susep nº 7310, de 20 de março de 2019, entrou em vigor?
A Portaria Susep nº 7310, de 20 de março de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7310?
A referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7310 é o Processo nº 15414.608075/2019-67.
Quem foi exonerado pela Portaria Susep nº 7310, de 20 de março de 2019?
Marcelo Rodrigues Costa foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - GABIN, código DAS 101.4.
Qual é a função do Superintendente Substituto da Susep?
O Superintendente Substituto da Susep exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência ou impedimento, conforme estabelecido no Regimento Interno da Susep.
Quando Marcelo Rodrigues Costa foi nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete?
Marcelo Rodrigues Costa foi nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete pela Portaria Susep nº 7.061, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 7310?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0449577 e o código CRC 243C07F0.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.