Norma
27/03/2019
#220480

PORTARIA SUSEP n.º 7315

Revoga a Portaria SUSEP nº 7029 de 2017.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 7315 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7315 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de março de 2019.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7315?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 7315?
A Portaria SUSEP nº 7315 revogou a Portaria SUSEP nº 7029, de 28 de novembro de 2017.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7315?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7315 é o Processo nº 15414.612733/2017-53.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7315?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0454462 e o código CRC 9C4963E2.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7315?
A Portaria SUSEP nº 7315 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 28 de março de 2019.
O que é a Portaria SUSEP nº 7315, de 27 de março de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7315, de 27 de março de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga a Portaria SUSEP nº 7029, de 28 de novembro de 2017.

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