Norma
02/05/2019
#202488

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 40

Aprova a eleição de administradores da Pecúlio União Previdência Privada.

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Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 40, de 02 de maio de 2019?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0474585 e o código CRC 5AA34C9D.
Qual é o CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
O CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA é 29.961.505/0001-02.
O que é a Portaria CGRAL Nº 40, de 02 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 40, de 02 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado em uma reunião extraordinária do conselho deliberativo realizada em 28 de dezembro de 2018.
Qual é a validade da Portaria CGRAL Nº 40, de 02 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 40, de 02 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 40, de 02 de maio de 2019?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.602018/2019-74.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinado com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a reunião extraordinária do conselho deliberativo da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A reunião extraordinária do conselho deliberativo da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA foi realizada em 28 de dezembro de 2018.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 40, de 02 de maio de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 18 de maio de 2019, às 15:30.

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