INSTRUCAO SUSEP n.º 97

Qual é a função da Coordenação de Administração de Dados (CODAD) da SUSEP?

A Coordenação de Administração de Dados (CODAD) da SUSEP é responsável por centralizar o recebimento de dados dos mercados supervisionados, encaminhar indícios de irregularidades, realizar projetos de bases de dados, administrar políticas de segurança e monitorar bases de dados corporativos, gerenciar datawarehouses e datamarts, implementar soluções de extração e mineração de dados, homologar softwares necessários à sua área de atuação, e prestar suporte ao compartilhamento de informações entre sistemas da SUSEP e entes externos.

Quais são as responsabilidades da Coordenação de Arrecadação e Execução Financeira (CORAF) da SUSEP?

A Coordenação de Arrecadação e Execução Financeira (CORAF) da SUSEP é responsável por acompanhar e controlar receitas arrecadadas, preparar processos administrativos de cobrança e compensação da taxa de fiscalização, emitir Guias de Recolhimento da União (GRU), processar inscrições e baixas no Cadastro Informativo de Créditos não quitados (CADIN), acompanhar empréstimos às massas liquidandas, controlar limites de movimentação e empenho, produzir informações gerenciais, e supervisionar a Divisão de Execução Financeira (DIFIN).

Quando a Instrução SUSEP nº 97, de 21 de maio de 2019, entrou em vigor?

A Instrução SUSEP nº 97, de 21 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais são os órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da SUSEP?

Os órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da SUSEP são: Gabinete (GABIN), Assessoria de Comunicação e Imprensa (ASIMP), Assessoria de Relações Institucionais, Assessoria Administrativa e Financeira, e Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação (TI).

Quais são as atribuições da Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação (CGTIC) da SUSEP?

A Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação (CGTIC) da SUSEP é responsável por planejar, organizar, coordenar e supervisionar atividades de processamento de dados e telecomunicações, administrar o parque central de equipamentos e infraestrutura de informática, garantir a integridade das informações nas bases de dados, promover novas tecnologias, manter o escritório de projetos de TIC, e assessorar o Diretor-Superintendente em questões estratégicas de TI.

Quais são as responsabilidades da Coordenação de Sistemas de Informação (COINF) da SUSEP?

A Coordenação de Sistemas de Informação (COINF) da SUSEP é responsável por gerenciar o desenvolvimento, documentação, implantação e manutenção dos sistemas de informação, propor soluções tecnológicas, pesquisar e homologar softwares, gerenciar projetos de sistemas, definir e manter a arquitetura de sistemas de informação, e administrar a tecnologia da intranet e portais da SUSEP.

Quais são as competências da Coordenação de Relações Internacionais e Normas (CODIN) da SUSEP?

A Coordenação de Relações Internacionais e Normas (CODIN) da SUSEP é responsável por coordenar a atuação da SUSEP em fóruns internacionais, apoiar a negociação de acordos internacionais, propor iniciativas relacionadas ao cumprimento de acordos e boas práticas internacionais, coordenar manifestações da SUSEP em consultas e pesquisas internacionais, gerenciar processos de avaliação da SUSEP por organismos internacionais, elaborar o Plano Anual de Missões para o Exterior, e gerir o acervo normativo da SUSEP.

Quais são as atribuições da Coordenação de Redes e Infraestrutura de Tecnologia da Informação (COREI) da SUSEP?

A Coordenação de Redes e Infraestrutura de Tecnologia da Informação (COREI) da SUSEP é responsável por coordenar a operação e manutenção de hardware e software da infraestrutura de rede, gerenciar redes internas e serviços de TIC, propor normas de segurança, subsidiar processos de aquisição e homologação de soluções de TI, prestar suporte operacional, propor planos de manutenção e recuperação de equipamentos, e homologar softwares necessários à sua área de atuação.

Qual é a função da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ASIMP) da SUSEP?

A Assessoria de Comunicação e Imprensa (ASIMP) da SUSEP tem como função assessorar o Superintendente em assuntos de comunicação interna e externa, organizar e participar de eventos, coordenar e supervisionar atividades de comunicação social, gerenciar o relacionamento com meios de comunicação, desenvolver ações de comunicação, coordenar a divulgação de informações, dados e estatísticas, e promover o relacionamento da SUSEP com órgãos e organismos nacionais e internacionais.

Quais são as responsabilidades da Coordenação de Contabilidade e Orçamento (COORC) da SUSEP?

A Coordenação de Contabilidade e Orçamento (COORC) da SUSEP é responsável por registrar atos e fatos contábeis, analisar e responder pelo balanço e demonstrações contábeis, classificar e liquidar a Folha de Pagamento, instruir o código de recolhimento para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), registrar a conformidade contábil, mensurar e analisar centros de custo, produzir informações gerenciais, e supervisionar a Divisão de Orçamento (DIORC).

Quais são as atribuições da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio (COSEP) da SUSEP?

A Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio (COSEP) da SUSEP é responsável pela administração patrimonial e gestão de ativos, registro patrimonial de bens móveis, gestão de estoque de almoxarifado, manutenção e conservação de veículos e imóveis, especificação e aquisição de materiais e equipamentos, suporte administrativo a contratações de serviços administrativos, e emissão de Atestados de Capacidade Técnica.

Qual é a função da Coordenação de Documentação (CODOC) da SUSEP?

A Coordenação de Documentação (CODOC) da SUSEP é responsável por estabelecer regras e procedimentos para gestão de documentos, planejar e coordenar atividades de arquivo e protocolo, orientar unidades da SUSEP sobre gestão de documentos, gerir e prover suporte técnico ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), subsidiar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e auxiliar as atividades da Seção de Arquivo-Geral (SEARQ) e do Serviço de Protocolo (SEPRO).

Quais são as funções da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal (COGEP) da SUSEP?

A Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal (COGEP) da SUSEP é responsável por avaliar necessidades de concurso público, administrar a lotação dos servidores, propor diretrizes para desenvolvimento de pessoal e gestão por competência, gerir processos de concessão de licenças e afastamentos, processar atos de provimento e movimentação de pessoal, coordenar avaliação de desempenho, gerir informações no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), elaborar a folha de pagamento, gerenciar concessão de benefícios previdenciários, controlar o limite remuneratório, gerenciar assistência médico-social, e supervisionar as divisões de Cadastro e Benefícios (DICAB) e Pagamento de Pessoal (DIPAG).

Quais são as responsabilidades da Assessoria de Relações Institucionais da SUSEP?

A Assessoria de Relações Institucionais da SUSEP é responsável por coordenar a atuação da SUSEP em associações e fóruns internacionais, apoiar a negociação de acordos internacionais, elaborar e acompanhar o Plano Anual de Missões Internacionais, atuar no relacionamento com entidades governamentais e da sociedade civil, coordenar a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e intercâmbio de informações, e coordenar atividades relacionadas ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e à Avaliação de Desempenho Institucional (ADI).

Quais são as atribuições da Coordenação de Apoio à Gestão Estratégica (COGET) da SUSEP?

A Coordenação de Apoio à Gestão Estratégica (COGET) da SUSEP é responsável por coordenar atividades relacionadas ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI), desenvolver e revisar a metodologia do Plano Tático e Operacional (PLTO), propor e revisar a metodologia de gestão de processos institucionais, coordenar iniciativas de mapeamento e transformação de processos, propor e revisar a política de Gestão de Riscos, coordenar a fixação e monitoramento de metas para Avaliação de Desempenho Institucional (ADI), elaborar o Relatório de Gestão, produzir estatísticas e relatórios, e realizar estudos e pesquisas relacionados aos mercados supervisionados pela SUSEP.

Qual é a função da Coordenação de Relações Institucionais (CORIN) da SUSEP?

A Coordenação de Relações Institucionais (CORIN) da SUSEP atua no relacionamento com pessoas jurídicas da sociedade civil e entidades governamentais, coordena a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e intercâmbio de informações, gerencia o acervo de ACTs, coordena ações de Educação Financeira e acompanha a participação da SUSEP em fóruns sobre educação financeira.

Quais são as competências da Coordenação de Licitação e Contratos (COLIC) da SUSEP?

A Coordenação de Licitação e Contratos (COLIC) da SUSEP é responsável por supervisionar e gerenciar a elaboração e formalização de editais, gerir contratos, convênios, acordos e ajustes, e supervisionar as divisões de Licitação 1 (DILIC 1) e Licitação 2 (DILIC 2). A DILIC 1 coordena processos de licitação de obras, serviços de engenharia e TI, enquanto a DILIC 2 coordena processos de licitação de compras e serviços gerais.

Quais são as competências do Gabinete (GABIN) da SUSEP?

O Gabinete (GABIN) da SUSEP tem como competências: assistir o Superintendente em sua representação administrativa, política e social; coordenar respostas a reclamações formais do público; coordenar respostas a requisições de informações do Ministério Público e outros órgãos públicos; coordenar o planejamento e a elaboração da pauta de despachos e audiências do Superintendente; assessorar o Superintendente em assuntos administrativos e técnicos; supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à Secretaria do Conselho Diretor e CNSP; e assessorar reuniões dos órgãos colegiados.

Quais são as competências da Assessoria Administrativa e Financeira da SUSEP?

A Assessoria Administrativa e Financeira da SUSEP é responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento, administração financeira, contabilidade, gestão de pessoas, serviços gerais, administração de recursos da informação, gestão de documentos e arquivos, e organização e inovação institucional. Também autoriza a liberação de pedidos de parcelamento de débitos e compensação da taxa de fiscalização, e a realização de despesas com serviços, compras, obras e locação de imóveis.

Qual é a função da Coordenação da Central de Serviços de TIC (COCEN) da SUSEP?

A Coordenação da Central de Serviços de TIC (COCEN) da SUSEP é responsável por executar, coordenar e supervisionar o suporte a usuários internos e externos, gerenciar incidentes e solicitações de serviço, gerenciar bases de conhecimento, concessão de perfis de acesso, homologação e manutenção do parque computacional, gerenciar licenças de software, propor planos de manutenção e descarte de material de TI, e gerenciar serviços de impressão, certificação digital e comunicação.