Norma
27/05/2019
#220449

PORTARIA SUSEP n.º 7367

Dispensa servidor da função comissionada de Coordenador-Geral de Monitoramento Prudencial.

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Perguntas e respostas

Onde é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7367?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0488286 e o código CRC C881E16D.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 7367?
O processo de referência da Portaria SUSEP nº 7367 é o nº 15414.616813/2019-40.
Qual era a função de Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho antes de ser dispensado?
Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho ocupava a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP), código FCPE 101.4.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 7367, de 27 de maio de 2019?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 7367, de 27 de maio de 2019, é dispensar o servidor Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).
Quando a Portaria SUSEP nº 7367 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7367 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de maio de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7367?
A Portaria SUSEP nº 7367 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7367?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7367 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7367?
O servidor Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7367.

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