Norma
27/05/2019
#185536

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 104

Aprova a eleição de administrador da Brasilveículos Companhia de Seguros.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAL Nº 104, de 27 de maio de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de maio de 2019.
Qual é o CNPJ da Brasilveículos Companhia de Seguros?
O CNPJ da Brasilveículos Companhia de Seguros é 01.356.570/0001-81.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi realizada conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria CGRAL Nº 104, de 27 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 104, de 27 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a Brasilveículos Companhia de Seguros.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 104, de 27 de maio de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0488607 e o código CRC 376F36F2.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Brasilveículos Companhia de Seguros?
A assembleia geral extraordinária da Brasilveículos Companhia de Seguros foi realizada em 4 de março de 2019.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 104, de 27 de maio de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 27 de maio de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 104, de 27 de maio de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.609634/2019-56.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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