Norma
28/05/2019
#220448

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 110

Destitui administrador da MAPFRE Capitalização S.A. conforme decisão em assembleia geral extraordinária.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da MAPFRE Capitalização S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2019.
Qual é o CNPJ da MAPFRE Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE Capitalização S.A. mencionado na portaria é 09.382.998/0001-00.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da MAPFRE Capitalização S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da MAPFRE Capitalização S.A. foi realizada em 31 de janeiro de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019, é 15414.606802/2019-51.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 28 de maio de 2019, às 18:48.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019?
A autenticidade da Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019, pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0489538 e o código CRC 68815CCA.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a validade da Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019, entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a legislação mencionada na Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 110, de 28 de maio de 2019, menciona o Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967, além dos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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