Norma
30/05/2019
#220442

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 115

Aprova a eleição dos membros do comitê de auditoria da Generali Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAL Nº 115, de 30 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 115, de 30 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição dos membros do comitê de auditoria da Generali Brasil Seguros S.A.
Quando a Portaria CGRAL Nº 115, de 30 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de maio de 2019.
Qual é o CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. é 33.072.307/0001-57.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 115, de 30 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 115, de 30 de maio de 2019?
O número do processo é 15414.611588/2019-55.
Quem emitiu a Portaria CGRAL Nº 115, de 30 de maio de 2019?
A Portaria foi emitida pelo Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Paulo Cesar da Costa Mendes.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 115, de 30 de maio de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0490987 e o código CRC E99430F3.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Generali Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 14 de março de 2019.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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