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Norma
04/06/2019
#188925
Norma
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Perguntas e respostas
Qual foi a data da reunião de diretoria que deliberou sobre a instalação da filial da ICATU SEGUROS S.A.?
A reunião de diretoria que deliberou sobre a instalação da filial da ICATU SEGUROS S.A. ocorreu em 20 de maio de 2019.
Quando a Portaria CGRAL Nº 125, de 04 de junho de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 04 de junho de 2019.
Qual é o CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 42.283.770/0001-39.
Quais artigos e leis são mencionados como referência para a assinatura eletrônica do documento?
Os artigos e leis mencionados como referência para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 125, de 04 de junho de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 04/06/2019, às 18:58.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 125, de 04 de junho de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.616806/2019-48.
O que é a Portaria CGRAL Nº 125, de 04 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 125, de 04 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a instalação de uma filial da ICATU SEGUROS S.A. na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 125, de 04 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0493504 e o código CRC A67530AB.
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