Norma
12/06/2019
#202987

PORTARIA SUSEP n.º 7382

Nomeia Fernando Antonio Mazzeo de Lima para cargo em comissão de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Administração e Finanças da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0498045 e o código CRC F4A01923.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019, nomeia Fernando Antonio Mazzeo de Lima para o cargo em comissão de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF), código DAS 102.3.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de junho de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019?
A Portaria foi assinada por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019?
A referência do processo é nº 15414.617011/2019-57.
Qual é o código verificador e o código CRC do documento da Portaria SUSEP nº 7382, de 12 de junho de 2019?
O código verificador é 0498045 e o código CRC é F4A01923.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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