Norma
07/06/2019
#220435

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 135

Aprova o encerramento da filial da Sul América Capitalização S.A. no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria CGRAL Nº 135, de 07 de junho de 2019?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria CGRAL Nº 135, de 07 de junho de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria CGRAL Nº 135, de 07 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 135, de 07 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de uma filial da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 135, de 07 de junho de 2019?
O processo relacionado é o Susep 15414.618447/2019-63.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 135, de 07 de junho de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Mauro Wizenberg, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 24 de junho de 2019.
Qual é o CNPJ da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP?
O CNPJ da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP é 03.558.096/0001-04.
Quando foi deliberado o encerramento da filial da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP?
O encerramento da filial foi deliberado na reunião da diretoria realizada em 20 de maio de 2019.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 135, de 07 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0495945 e o código CRC AD58EBE5.
Qual é a sede da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP?
A sede da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

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