Norma
19/06/2019
#191279

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 154

Aprova a instalacao de filial da Tokio Marine Seguradora S.A. em Sao Paulo.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Tokio Marine Seguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Tokio Marine Seguradora S.A. mencionado na portaria é 33.164.021/0001-00.
O que é a Portaria CGRAL Nº 154, de 19 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 154, de 19 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a instalação de uma filial da Tokio Marine Seguradora S.A. em São Paulo - SP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 154, de 19 de junho de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei Nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei Nº 13.105/2015 c/c Decreto Nº 8.539/2015, além das Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 154, de 19 de junho de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Mauro Wizenberg, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 28 de junho de 2019.
Onde está sediada a Tokio Marine Seguradora S.A.?
A Tokio Marine Seguradora S.A. está sediada na cidade de São Paulo - SP.
Quando a Portaria CGRAL Nº 154, de 19 de junho de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 154, de 19 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0501714 e o código CRC 53CC0B23.
Quando foi deliberada a instalação da filial da Tokio Marine Seguradora S.A.?
A instalação da filial foi deliberada na reunião de diretoria realizada em 3 de junho de 2019.

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