Norma
16/07/2019

PORTARIA SUSEP n.º 7409

Designa e dispensa servidor para funções comissionadas na Coordenação de Comunicação da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação - CODEC?
O código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação - CODEC é FCPE 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7409?
A Portaria SUSEP nº 7409 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Como pode ser conferida a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7409?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7409 pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0515727 e o código CRC C2DDEF76.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação - CODEC pela Portaria SUSEP nº 7409?
O servidor Flavio Vasconcelos Andrade, matrícula Siape nº 1818445, CPF nº 827.854.735-15, foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação - CODEC.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7409?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7409 é o Processo nº 15414.616356/2019-93.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7409?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7409 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual função Flavio Vasconcelos Andrade foi dispensado de exercer pela Portaria SUSEP nº 7409?
Flavio Vasconcelos Andrade foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador Substituto da Coordenação de Comunicação - CODEC.
O que é a Portaria SUSEP nº 7409, de 16 de julho de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7409, de 16 de julho de 2019, é um documento oficial que designa e dispensa o servidor Flavio Vasconcelos Andrade para funções comissionadas na Coordenação de Comunicação da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 7409 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7409 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de julho de 2019.

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