Norma
26/06/2019
#198789

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 162

Aprova a destituicao de administrador da Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a data da reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador da Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.?
A reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador ocorreu em 23 de maio de 2019.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAL Nº 162, de 26 de junho de 2019?
A referência legal utilizada inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL Nº 162, de 26 de junho de 2019?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria é 15414.620684/2019-94.
Qual é o CNPJ da Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. mencionado na Portaria CGRAL Nº 162?
O CNPJ da Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. mencionado na Portaria é 21.986.074/0001-19.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 162, de 26 de junho de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 23 de julho de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 162, de 26 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0504417 e o código CRC EF916C02.
O que é a Portaria CGRAL Nº 162, de 26 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 162, de 26 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 23 de maio de 2019.
Quando a Portaria CGRAL Nº 162, de 26 de junho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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