Norma
01/07/2019
#199141

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 176

Aprova a eleição de administradores da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi o objetivo da Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019?
A Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019, teve como objetivo aprovar a eleição de administradores da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de março de 2019.
Onde está localizada a sede da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.?
A sede da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019, é 15414.613091/2019-71.
Qual é a função do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar processos relacionados a autorizações e liquidações no âmbito da SUSEP, conforme competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Qual é o CNPJ da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.?
O CNPJ da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. é 02.166.824/0001-61.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0506730 e o código CRC 2FE6AD8A.
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019?
A assinatura eletrônica do documento da Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019, está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL nº 176, de 01 de julho de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.

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