PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 190

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 23 de julho de 2019.

Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019?

As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019?

A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.621090/2019-09.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019?

O número do processo relacionado é 15414.621090/2019-09.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 190, de 05 de julho de 2019?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0510172 e o código CRC EEE7B38B.

Qual é o CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?

O CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é 33.061.813/0001-40.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária e a reunião do conselho de administração da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?

A assembleia geral extraordinária e a reunião do conselho de administração foram realizadas em 27 de maio de 2019.