Norma
17/07/2019
#202810

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 216

Aprova a instalacao de filial da Unimed Seguradora S.A. em Sao Paulo.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 216?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0516721 e o código CRC 21A8C140.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 216, de 17 de julho de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 216, de 17 de julho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a instalação de uma filial da UNIMED SEGURADORA S.A. em São Paulo - SP.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 216?
A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 216 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de julho de 2019.
Qual é o CNPJ da UNIMED SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da UNIMED SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 92.863.505/0001-06.
Quais artigos e leis são mencionados como base para a assinatura eletrônica do documento?
Os artigos e leis mencionados como base para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 216, de 17 de julho de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 25 de julho de 2019.
Qual foi a data da reunião extraordinária da diretoria executiva que deliberou sobre a instalação da filial da UNIMED SEGURADORA S.A.?
A reunião extraordinária da diretoria executiva que deliberou sobre a instalação da filial da UNIMED SEGURADORA S.A. foi realizada em 3 de julho de 2019.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 216?
A base legal utilizada para a emissão da portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.622120/2019-96.

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