PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 232

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232, de 24 de julho de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232, de 24 de julho de 2019, aprovou a eleição de membros do comitê de auditoria de BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2019.

O que é o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966?

O Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, é uma legislação brasileira que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

Qual é o CNPJ da BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S.A.?

O CNPJ da BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S.A. é 03.095.453/0001-37.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento mencionado na Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0521084 e o código CRC 2E237CA4.

Qual é a sede da BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S.A.?

A sede da BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.

Qual é a função do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?

O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de membros de comitês de auditoria e outras funções delegadas pela Superintendente da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232, de 24 de julho de 2019, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232, de 24 de julho de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quais são as leis e decretos mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232?

Na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232, são mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232, de 24 de julho de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 232, de 24 de julho de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral.