Norma
01/08/2019
#220384

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 248

Aprova a destituicao e eleicao de administradores da Luizaseg Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da LUIZASEG SEGUROS S.A.?
A assembleia geral extraordinária da LUIZASEG SEGUROS S.A. foi realizada em 30 de abril de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 248?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 248 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0525456 e o código CRC E3501696.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL nº 248?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 248 foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP.
Qual foi o objetivo da Portaria SUSEP/CGRAL nº 248, de 01 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 248, de 01 de agosto de 2019, teve como objetivo aprovar a destituição e eleição de administradores da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2019.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAL nº 248 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 248 entrou em vigor na data de sua publicação, em 01 de agosto de 2019.
Qual é o CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A.?
O CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. é 07.746.953/0001-42.
Quais são os documentos legais mencionados na Portaria SUSEP/CGRAL nº 248?
Os documentos legais mencionados na Portaria SUSEP/CGRAL nº 248 são o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar destituições e eleições de administradores em empresas do setor de seguros, entre outras atribuições, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.

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