Norma
05/08/2019
#220381

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 251

Aprova a eleição de administradores da Santander Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAL nº 251, de 05 de agosto de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da empresa Santander Capitalização S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa Santander Capitalização S.A. é 03.209.092/0001-02.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAL nº 251, de 05 de agosto de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.613500/2019-30.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAL nº 251, de 05 de agosto de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além do processo SUSEP nº 15414.613500/2019-30.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAL nº 251, de 05 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 251, de 05 de agosto de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa Santander Capitalização S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 251, de 05 de agosto de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0527157 e o código CRC BCDA2B7A.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da Santander Capitalização S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A assembleia geral ordinária da Santander Capitalização S.A. foi realizada em 29 de março de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL nº 251, de 05 de agosto de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 05/08/2019, às 11:22.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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