Norma
08/08/2019
#202297

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 258

Revoga o encerramento da filial da Sul América Capitalização S.A. no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAL nº 258 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 258 entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de agosto de 2019.
Qual é o CNPJ da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP?
O CNPJ da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP é 03.558.096/0001-04.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAL nº 258?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAL nº 258 é o Processo nº 15414.623712/2019-25.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL nº 258?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 258 foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral, em 09 de agosto de 2019, às 12:15.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP/CGRAL nº 258?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 258 torna sem efeito a Portaria SUSEP/CGRAL nº 135, de 7 de junho de 2019.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 258?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0530019 e o código CRC 8826CFD4.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP/CGRAL nº 258, de 08 de agosto de 2019?
O objetivo da Portaria SUSEP/CGRAL nº 258, de 08 de agosto de 2019, é tornar sem efeito o encerramento da filial da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, conforme deliberado na reunião da diretoria realizada em 3 de julho de 2019.

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