Norma
21/08/2019
#220371

PORTARIA SUSEP n.º 7457

Determina a remoção de servidor do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo para a Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial.

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Perguntas e respostas

Para onde foi removido o servidor Carlos Roberto Alves de Queiroz?
Carlos Roberto Alves de Queiroz foi removido do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo (ERSSP) para a Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7457?
A Portaria foi assinada por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 21 de agosto de 2019.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando o servidor deve entrar em exercício na nova função?
O servidor deve entrar em exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) na data de publicação da Portaria, ou seja, em 21 de agosto de 2019.
O que é a Portaria SUSEP nº 7457, de 21 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7457, de 21 de agosto de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que trata da remoção de um servidor específico de um escritório de representação para outra coordenação dentro da SUSEP.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 7457?
O servidor mencionado é Carlos Roberto Alves de Queiroz, identificado pela matrícula Siape nº 1375946 e CPF nº 282.601.998-82.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0537988 e o código CRC 33DB3632.
Qual é a base legal para a remoção do servidor Carlos Roberto Alves de Queiroz?
A remoção do servidor está baseada no inciso I do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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