Norma
26/08/2019
#202543

CIRCULAR SUSEP n.º 591

Revoga a Circular Susep nº 580/18.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Circular Susep nº 591?
O processo relacionado à Circular Susep nº 591 é o Processo Susep nº 15414.637541/2018-31.
Como verificar a autenticidade da Circular Susep nº 591?
A autenticidade da Circular Susep nº 591 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0540452 e o código CRC 370C14B4.
Quais são as instruções mencionadas na Circular Susep nº 591?
As instruções mencionadas na Circular Susep nº 591 são as Instruções Susep 78 e 79, de 04 de abril de 2016.
Quando a Circular Susep nº 591 entrou em vigor?
A Circular Susep nº 591 entrou em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 26 de agosto de 2019.
Qual é a base legal para a emissão da Circular Susep nº 591?
A base legal para a emissão da Circular Susep nº 591 inclui o art. 36, alínea 'b', do Decreto-Lei Nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso II do artigo 34 do Decreto 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Circular Susep nº 591?
A Circular Susep nº 591, de 26 de agosto de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que revoga a Circular Susep nº 580, de 13 de dezembro de 2018.
Quem assinou a Circular Susep nº 591?
A Circular Susep nº 591 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep, em 27 de agosto de 2019.

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