Norma
10/09/2019
#220354

PORTARIA SUSEP n.º 7490

Designa e dispensa servidor para função comissionada na Assessoria de Estudos e Relações Institucionais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual foi a função da Portaria SUSEP nº 7464 de 29 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7464 de 29 de agosto de 2019 designou Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior como Chefe substituto da Assessoria de Estudos e Relações Institucionais - ASERI.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 7490 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7490 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7490?
A Portaria SUSEP nº 7490 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7490?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0550444 e o código CRC 8CB710F0.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7490?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7490, de 10 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7490, de 10 de setembro de 2019, designa Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior para a Função Comissionada de Chefe da Assessoria de Estudos e Relações Institucionais - ASERI e o dispensa da função de Chefe substituto da mesma assessoria.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Chefe da Assessoria de Estudos e Relações Institucionais - ASERI pela Portaria SUSEP nº 7490?
O servidor Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior foi designado para a Função Comissionada de Chefe da Assessoria de Estudos e Relações Institucionais - ASERI pela Portaria SUSEP nº 7490.
Qual a matrícula e CPF do servidor designado pela Portaria SUSEP nº 7490?
A matrícula do servidor é 1818386 e o CPF é 045.460.667-24.

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