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Norma
26/09/2019
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7526
Designa e dispensa servidores para funções de coordenação na regulação de seguros de pessoas e previdência.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da COPEP pela Portaria SUSEP nº 7526?
A servidora Deborah Tinoco Ribeiro foi dispensada da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) pela Portaria SUSEP nº 7526.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7526, de 26 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7526, de 26 de setembro de 2019, designa a servidora Christine de Faria Zettel para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) e dispensa a servidora Deborah Tinoco Ribeiro dessa função.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7526?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7526 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7526?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7526 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0562476 e o código CRC 3AE7BAF0.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da COPEP?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) é FCPE 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7526?
A Portaria SUSEP nº 7526 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COPEP pela Portaria SUSEP nº 7526?
A servidora Christine de Faria Zettel foi designada para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) pela Portaria SUSEP nº 7526.
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