Norma
30/09/2019
#200189

PORTARIA SUSEP n.º 7535

Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe do Gabinete na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi exonerado do cargo de Chefe do Gabinete da SUSEP?
O servidor Silvan Lucas de Sousa Junior, matrícula 1963428, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe do Gabinete - GABIN, código DAS 101.4, a partir de 01 de outubro de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à portaria de exoneração?
O número do processo relacionado à portaria de exoneração é 15414.626482/2019-56.
Qual é o código SEI da portaria SUSEP nº 7535?
O código SEI da portaria SUSEP nº 7535 é 0563729.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 7535?
A portaria SUSEP nº 7535 é datada de 30 de setembro de 2019.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a portaria de exoneração?
A portaria de exoneração foi assinada eletronicamente por Rafael Pereira Scherre, matrícula 1591280, Superintendente Substituto da SUSEP, em 01/10/2019, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília.
Quais fundamentos legais foram utilizados para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento de exoneração?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0563729 e o código CRC 6EDF45F9.

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