Norma
27/09/2019
#198304

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 58

Aprova o encerramento das filiais do Bradesco Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ do BRADESCO SEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58?
O CNPJ do BRADESCO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 33.055.146/0001-93.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 4 de abril de 2016.
Quando foi deliberado o encerramento das filiais do BRADESCO SEGUROS S.A.?
O encerramento das filiais do BRADESCO SEGUROS S.A. foi deliberado em reunião de diretoria realizada em 28 de agosto de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0562635 e o código CRC 29B31B1E.
Qual foi o processo que resultou na emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58?
A emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58 resultou do processo SUSEP nº 15414.627751/2019-00.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58, de 27 de setembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 7 de outubro de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58, de 27 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 58, de 27 de setembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento das filiais do BRADESCO SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião de diretoria realizada em 28 de agosto de 2019.

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