Norma
08/10/2019
#220328

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 71

Aprova a reforma e consolidação do estatuto social da Itauseg Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 71, de 08 de outubro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 14 de outubro de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 71, de 08 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 71, de 08 de outubro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reforma e consolidação do estatuto social da ITAUSEG SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 30 de agosto de 2019.
Qual é o CNPJ da ITAUSEG SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ITAUSEG SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 29.741.030/0001-30.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 71, de 08 de outubro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 71, de 08 de outubro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0569185 e o código CRC C689524A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 71, de 08 de outubro de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.628844/2019-43.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma do estatuto social da ITAUSEG SEGURADORA S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 30 de agosto de 2019.

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