Norma
10/10/2019
#220325

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 76

Aprova a eleição de administradores da XL Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 76?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0571996 e o código CRC 217AE5F4.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 76?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da empresa XL SEGUROS BRASIL S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XL SEGUROS BRASIL S.A. é 14.448.493/0001-31.
Quais assembleias gerais são mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 76?
A portaria menciona a assembleia geral extraordinária realizada em 17 de julho de 2019 e a assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 76, de 10 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 76, de 10 de outubro de 2019, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa XL SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleias gerais realizadas em 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 76, de 10 de outubro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 15 de outubro de 2019.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 76?
O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.626221/2019-36.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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