Norma
18/10/2019
#220319

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 89

Aprova a eleição de membro para a diretoria da USEBENS Seguradora.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 89?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 89 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de outubro de 2019.
Qual é o CNPJ da USEBENS SEGURADORA mencionado na portaria?
O CNPJ da USEBENS SEGURADORA mencionado na portaria é 09.1805.050.0001-50.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 89, de 18 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 89, de 18 de outubro de 2019, é um documento oficial que aprova a eleição de um membro para a diretoria da USEBENS SEGURADORA, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 14 de agosto de 2019.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Como é possível verificar a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0577260 e o código CRC 00F40029.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 89, de 18 de outubro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 23 de outubro de 2019.
Quando a eleição do membro para a diretoria da USEBENS SEGURADORA foi deliberada?
A eleição do membro para a diretoria da USEBENS SEGURADORA foi deliberada em assembleia geral extraordinária realizada em 14 de agosto de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 89?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 89 é 15414.627181/2019-40.

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