Norma
22/10/2019
#201204

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 92

Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 92, de 22 de outubro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 29 de outubro de 2019.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 92, de 22 de outubro de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.617273/2019-11.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 92, de 22 de outubro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Onde está localizada a sede da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.?
A sede da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. foi realizada em 26 de abril de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 92, de 22 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 92, de 22 de outubro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 92, de 22 de outubro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578581 e o código CRC 1A9185E9.
Qual é o CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria é 27.665.207/0001-31.

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