PORTARIA SUSEP n.º 7558

O que é a Portaria SUSEP nº 7558, de 30 de outubro de 2019?

A Portaria SUSEP nº 7558, de 30 de outubro de 2019, é um documento que oficializa a permuta entre cargos da estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Qual resolução estabelece a estrutura da SUSEP mencionada na Portaria nº 7558?

A estrutura da SUSEP mencionada na Portaria nº 7558 é estabelecida pela Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7558?

A Portaria SUSEP nº 7558 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 30 de outubro de 2019.

Qual é a permuta de cargos mencionada na Portaria SUSEP nº 7558?

A permuta mencionada envolve a troca de um Cargo em Comissão de Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS 101.4, Chefe de Assessoria, da Assessoria Técnica da Superintendência (ASSUP), por uma Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.4, Chefe do Gabinete, do Gabinete da Superintendente.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7558?

A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7558 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0584197 e o código CRC 39EB439A.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7558?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7558 é o Processo nº 15414.625732/2019-31.

Quando a Portaria SUSEP nº 7558 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 7558 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de outubro de 2019.

Qual decreto confere atribuições à Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria nº 7558?

O Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, confere atribuições à Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria nº 7558.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7558?

A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7558 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual portaria divulgou a estrutura da SUSEP estabelecida pela Resolução CNSP nº 374?

A Portaria SUSEP nº 7476, de 30 de agosto de 2019, divulgou a estrutura da SUSEP estabelecida pela Resolução CNSP nº 374.