Norma
23/10/2019
#187056

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 96

Aprova a destituição e eleição de administradores da Banestes Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 96, de 23 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 96, de 23 de outubro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 16 de setembro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 96, de 23 de outubro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0579932 e o código CRC 20EEDB41.
Qual é o CNPJ da BANESTES SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BANESTES SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 27.053.230/0001-75.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 96, de 23 de outubro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 96, de 23 de outubro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 06 de novembro de 2019.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da BANESTES SEGUROS S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A assembleia geral extraordinária da BANESTES SEGUROS S.A. ocorreu em 16 de setembro de 2019.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 96, de 23 de outubro de 2019?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.628884/2019-95.

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