Norma
23/10/2019
#183218

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 97

Aprova a eleição de membro do conselho fiscal da CAIXA Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97?
As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97?
O CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 34.020.354/0001-10.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da CAIXA SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do conselho fiscal?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 26 de setembro de 2019.
Quais são os artigos da lei nº 13.105/2015 mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97?
Os artigos mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97, de 23 de outubro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 06/11/2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97, de 23 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97, de 23 de outubro de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do conselho fiscal da CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Qual é a competência utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97, de 23 de outubro de 2019?
A competência utilizada para a emissão da portaria foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e está baseada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580009 e o código CRC DFAB7F10.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 97 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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