Norma
29/10/2019
#194265

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 99

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da Zurich Brasil Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 99, de 29 de outubro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0582607 e o código CRC A9FA3ECA.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79, de 04 de abril de 2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 99, de 29 de outubro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 06 de novembro de 2019.
Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria é 17.266.009/0001-41.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 99, de 29 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 99, de 29 de outubro de 2019, é um documento oficial que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da Zurich Brasil Capitalização S.A., conforme deliberado em uma reunião do conselho de administração realizada em 16 de maio de 2019.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 99, de 29 de outubro de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além do processo SUSEP nº 15414.618661/2019-10.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 99, de 29 de outubro de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.618661/2019-10.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 99, de 29 de outubro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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