Norma
29/10/2019
#190721

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 101

Aprova a eleição de administrador e a reforma do estatuto social da HDI Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 29.980.158/0001-57.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 101, de 29 de outubro de 2019?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da HDI SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição de administrador e a reforma do estatuto social?
A assembleia geral extraordinária da HDI SEGUROS S.A. foi realizada em 25 de julho de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 101, de 29 de outubro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 07 de novembro de 2019.
Quais são os documentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 101, de 29 de outubro de 2019?
Os documentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 101, de 29 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 101, de 29 de outubro de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administrador e a reforma do estatuto social da HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 25 de julho de 2019.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 101, de 29 de outubro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0582653 e o código CRC 11FA663B.

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